Programa abrange 111 entidades e adota modelo de supervisão baseada em risco
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) informou que o Programa Anual de Fiscalização e Monitoramento (PAF) já está em vigor para este ano, abrangendo diretamente 111 entidades.
Segundo o órgão, as ações utilizam o conceito da Supervisão Baseada em Risco, com ações mais profundas e extensas de acordo com o segmento e os indicadores de risco. O documento foi aprovado pela Diretoria Colegiada da PREVIC em dezembro do ano passado.
“Primeiro, segmentamos as entidades, considerando o porte e a complexidade. Em seguida, criamos critérios para que todas sejam fiscalizadas. Ao mesmo tempo, formulamos os manuais de fiscalização para que haja um padrão nacional dos procedimentos e definimos critérios objetivos para identificar riscos. Instituímos devolutivas e relatórios de auditoria. Estamos avançando na qualidade e na transparência”, declarou o diretor-superintendente substituto, Alcinei Rodrigues.
As diretrizes preveem que entidades de maior porte (S1) ou expostas a riscos graves devem ser supervisionadas permanentemente; entidades no segmento S2 têm supervisão periódica rotativa; e aquelas dos segmentos S3 e S4 serão supervisionadas por meio de diligências rotativas.
Neste ano, serão avaliadas questões relacionadas à segurança cibernética, processo eleitoral das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e comunicação/transparência das entidades.
