Portaria do MGI define feriados, pontos facultativos e regras de compensação em 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu, por meio da Portaria MGI º 11.460/2025, publicada na última semana, o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Neste ano, o calendário conta com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, abrangendo datas do calendário cívico e religioso brasileiro, bem como períodos como Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo. O planejamento visa assegurar o fornecimento de atividades essenciais à população no período.
Comemorações estaduais vinculadas à Data Magna do Estado ou dias de início e do término do ano do centenário de fundação do Município devem ser observadas pelas repartições nas respectivas localidades. Os órgãos não podem antecipar pontos facultativos ou adotar pontos facultativos estabelecidos pela legislação estadual, municipal ou distrital, com exceção dos feriados em comemoração à data magna do Estado.
A Portaria também regulamenta a compensação dos dias de guarda religiosa não previstos no calendário oficial, que poderá ser realizada até o mês subsequente, mediante autorização prévia da chefia imediata.
Confira o calendário oficial de feriados e pontos facultativos em 2026:
· 1° de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional):
· 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
· 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo):
· 18 de fevereiro (quarta-feira): Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
· 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
· 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo;
· 21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional):
· 1° de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
· 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
· 5 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;
· 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
· 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
· 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
· 2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional);
· 15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional);
· 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
· 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
· 25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional); e
· 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
