Pedido deverá ser feito à Justiça Eleitoral até 20 dias antes das eleições para garantir o deslocamento até a seção eleitoral
Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar ao local de votação poderão solicitar transporte individual gratuito à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2026. A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a acessibilidade e garantir igualdade no exercício do direito ao voto.
O pedido deve ser realizado até 20 dias antes da data da eleição, diretamente no cartório eleitoral ou por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde o eleitor está inscrito. A Justiça Eleitoral também assegura que exista pelo menos uma forma de solicitação não presencial.
A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por representantes, como curador, procurador ou apoiador. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar uma autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção. Quando necessário, o serviço poderá incluir o transporte de um acompanhante.
Além de facilitar o deslocamento até a seção eleitoral, o programa busca eliminar barreiras de acesso e fortalecer a participação das pessoas com deficiência no processo democrático, promovendo uma votação mais inclusiva em todo o país.
