Em janeiro de 2025, dados do órgão mostram que foram concedidos 48.888 benefícios, e em dezembro, o total aumentou para 94.708
A concessão do salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dobrou em um ano após mudanças nas regras do Supremo Tribunal Federal (STF), levando também à alta no número de pedidos e pressionando as contas públicas.
De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, em janeiro de 2025, foram concedidos 48.888 benefícios do tipo e em dezembro, subiu para 94.708, aumento de 93,72%. Já as solicitações passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro, alta de 39,3% no período.
O impacto dos cofres públicos, de acordo com a previsão, é que gere gasto extra de R$ 12 bilhões em 2026, R$ 15,2 bilhões em 2027, R$ 15,9 bilhões em 2028 e de R$ 16,7 bilhões em 2029, de acordo com a Previdência Social.
O principal volume está nas liberações administrativas, no caso das concessões, feitas de forma automática no INSS. Foram 655,5 mil concessões no acumulado ao todo do ano passado. O instituto registrou 82.351 liberações, apenas em dezembro, o segundo maior resultado de 2025. O segundo maior número de 2025 são as Concessões na Justiça, somando 133,7 mil benefícios.
Outra alta está nas concessões com base no artigo 35 da lei 8.213, de 1991, usado para cálculo do benefício quando a segurada não possui histórico completo de contribuições. Nesta situação, é pago uma remuneração básica ao trabalhador, que em média é R$ 1.621. Isso sucede nos casos em que se paga apenas uma contribuição e não há como fazer cálculo de média salarial. As concessões com base no artigo 35 passaram de 993 em janeiro para 3.849 em dezembro, avanço de 287%. O ápice se dá em setembro, com 5.226 benefícios do tipo liberados.
