Portarias com os reajustes foram publicadas nesta segunda-feira (6/4)
O governo federal publicou nesta segunda-feira (6/4) duas portarias que reajustam benefícios de auxílio à saúde e assistência pré-escolar pagos aos servidores públicos federais.
Assistência à saúde suplementar
O aumento se refere ao valor mensal per capita pago pelo governo no custeio do benefício dos servidores, que varia de acordo com as diferentes faixas salarial e etária, e pode chegar a R$ 464,89. No acumulado de 2024 a 2026, o reajuste no valor médio alcança 45%.
A assistência à saúde suplementar beneficia cerca de 865 mil pessoas, entre ativas, aposentadas, dependentes e pensionistas. O benefício engloba tanto os servidores públicos do Poder Executivo federal, quanto os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.
Para proporcionar mais equidade, o aumento foi maior para as pessoas de maior faixa etária e menor faixa de remuneração. Por exemplo, para quem ganha até 3.000,99 e está na faixa de 59 anos ou mais, o valor alcança R$ 464,89, o maior valor da tabela. Os valores per capita podem ser consultados no Anexo da Portaria MGI nº 2.778.
Assistência pré-escolar
Com o novo reajuste de 8,55%, o valor da assistência pré-escolar chega a R$ 526,34. Esse auxílio é pago às pessoas servidoras públicas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Cerca de 65 mil servidores que possuem dependentes na faixa etária compreendida desde o nascimento até os seis anos de idade serão beneficiados.
Os dois benefícios ficaram congelados entre 2016 e 2023. Em 2023, com a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo se comprometeu com os servidores federais a fazer a recomposição dos benefícios, que ocorreu em 2024 e, agora, novamente, em 2026.
Os reajustes dos dois benefícios, no acumulado de 2023 a 2026, superam a inflação do período que está projetada em 19%.
O auxílio saúde e a assistência pré-escolar foram estabelecidas, respectivamente, por meio das Portarias MGI nº 2.778 e MGI Nº 2.785, ambas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (06/04). Com a publicação das portarias, o reajuste dos benefícios será incluído na folha de pagamento de abril, que cai na conta dos servidores em maio.
